Operação conjunta investiga cobranças indevidas de mensalidades a aposentados e pensionistas, com desvios estimados em até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024; servidores públicos são afastados.

Uma vasta operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal para desmantelar um esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações revelaram que entidades cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas sem a devida autorização, com um montante desviado que pode alcançar a cifra de R$ 6,3 bilhões, acumulados entre 2019 e 2024.

A CGU, que iniciou as apurações, realizou entrevistas com uma amostra de 1.300 beneficiários do INSS, e um alarmante índice de 97% deles negou ter autorizado quaisquer descontos em seus pagamentos. Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, a maioria dos descontos era fraudulenta, resultado de falsificações de assinaturas. A estimativa de R$ 6,3 bilhões representa o valor total dos descontos efetuados nos benefícios desde 2019, sendo que "provavelmente a maioria" desses descontos não possuía autorização legal, conforme explicou o ministro, ressaltando, contudo, que seria "precipitado" afirmar que todos foram ilícitos.

A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Além dele, foram afastados o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva. Um sexto indivíduo, que colaborava com as fraudes, também foi afastado, mas seu nome não foi divulgado.

As equipes da PF e da CGU cumpriram um total de 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios e seis mandados de prisão temporária. Adicionalmente, a Justiça determinou o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos bens de luxo, como carros, joias, obras de arte e quantias em dinheiro vivo, evidenciando a dimensão do esquema fraudulento. A operação segue em andamento, com o objetivo de desarticular completamente a organização criminosa e responsabilizar todos os envolvidos nessa 1 lesão aos cofres públicos e aos direitos dos cidadãos