Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia que vem transformando vidas de crianças, adolescentes e idosos concorrendo ao principal prêmio da Justiça brasileira: o prêmio Innovare. O projeto Declare Seu Amor busca fomentar a destinação de recursos para fundos municipais foi apresentado nesta quinta-feira, 24, para a consultora do prêmio Rosana Silva.
O projeto, institucionalizado há sete anos e que concorre na categoria Tribunal, foi apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que destacou a relevância da iniciativa para a garantia de projetos que impactam positivamente a vida de milhares de pessoas. A reunião de apresentação também contou com a participação do desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do TJRO e da juíza Ana Valéria Santiago, idealizadora do projeto.
Para consolidar a iniciativa, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) institucionalizou uma campanha por meio da Resolução n. 039/2018-PR. O TJRO foi pioneiro na execução de um projeto de mobilização social articulado pelo Poder Judiciário para estimular a destinação fiscal do Imposto de Renda a Fundos Sociais, envolvendo servidores, magistrados, órgãos públicos e a sociedade civil. Como reconhecimento, o tribunal foi vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) em 2019, consolidando a campanha como referência nacional em comunicação institucional e responsabilidade social.
Durante a apresentação, foram apresentados números da campanha, que nasceu na comarca de Ji-Paraná, com o objetivo de divulgar e incentivar as ações do Imposto de Renda ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A quantidade de contribuintes do projeto, por exemplo, quase triplicada, e o valor arrecadado para os fundos aumentaram mais de 700%. O envolvimento das prefeituras é reconhecido com premiações, como o que aconteceu este ano em Ji-Paraná, durante a Feira Rondônia Rural Show.
Ao descrever o funcionamento do projeto, que inclui sensibilização de prefeitos para criação dos fundos, o presidente do TJRO destacou o impacto do projeto na cidadania. “Este é um projeto que não apenas arrecada recursos, mas que, acima de tudo, transforma a nossa sociedade. É uma iniciativa que fortalece a cidadania e demonstra o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia com o futuro de nossas crianças, adolescentes e idosos. Ver o crescimento e o impacto positivo do ‘Declare Seu Amor’ enche-nos de orgulho e nos impulsiona a continuar trabalhando por um estado mais justo e solidário", finalizou
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