Três iniciativas de Rondônia venceram o Prêmio Solo Seguro 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São elas:
  • Projeto Moradia Legal, do Município de Jaru;
  • Projeto GeoRondônia, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
  • Projeto Reurb – Agora é uma Realidade, do Município de Rolim de Moura.

As ações premiadas representam o aprimoramento da política de regularização fundiária urbana e rural em Rondônia. As metodologias e inovações contribuem para o desenvolvimento econômico e social, a articulação entre os órgãos públicos e a replicação de boas práticas.

Em razão disso, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) e engajada com as diretrizes nacionais, parabeniza todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente, colocando-se à disposição para auxiliar outros municípios ou instituições que queiram conhecer as iniciativas.

O prêmio

No total, 27 iniciativas foram premiadas em três eixos. Além delas, 15 projetos serão agraciados com menções honrosas. O resultado foi divulgado na última semana. A entrega do Prêmio Solo Seguro ocorre no dia 21 de agosto, no CNJ.

Confira aqui a lista dos vencedores.

Ainda em agosto, nos dias 25 a 29, acontece a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, na qual estão previstos esforços concentrados nos nove estados que integram a Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Pará e Tocantins).

Na programação, serão realizadas ações que visam ampliar o acesso à regularização fundiária urbana e rural, promovendo o direito à moradia e à proteção ambiental.