A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) prepara um dos eventos mais esperados do calendário cultural do Judiciário: a VII Mostra Cultural do Poder Judiciário – “Povos, Histórias e Justiça: o reflexo de nossa gente”. A iniciativa promete unir arte, diversidade e cidadania em um mesmo palco, celebrando as vozes e histórias que formam o mosaico rondoniense.
Para tornar o projeto possível, a Emeron autorizou a contratação direta da ONG Carpe Diem, reconhecida por sua atuação em produções artísticas e eventos culturais em todo o estado. O investimento, no valor de R$ 360.519,00, será destinado à produção executiva da mostra, que envolve shows, peças teatrais, videoclipes e apresentações temáticas inspiradas na trajetória dos povos e comunidades de Rondônia.
A decisão se baseou na Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação por inexigibilidade de licitação em casos de natureza artística, quando há singularidade e inviabilidade de competição. O parecer jurídico destacou que cada projeto cultural possui suas próprias características e demandas, exigindo profissionais e materiais específicos — o que torna cada obra única.
Com histórico de trabalhos bem-sucedidos, a ONG Carpe Diem apresentou toda a documentação técnica e fiscal necessária, incluindo atestados de capacidade emitidos pelo próprio Tribunal de Justiça. A execução da mostra será acompanhada pela Emeron e financiada com recursos do orçamento do Poder Judiciário.
Mais do que um evento, a Mostra Cultural reforça o compromisso do Judiciário com a valorização da cultura, da inclusão e da memória social, promovendo um encontro entre a justiça e a arte — dois pilares que, juntos, ajudam a refletir quem somos e o que queremos construir como sociedade

Texto : Rayana Carvalho