Entre janeiro e outubro de 2025, a Prefeitura de Porto Velho manteve o equilíbrio fiscal, cumprindo as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, o município enfrentou desafios devido à redução nas receitas e a necessidade de ajustes orçamentários.

Principais destaques

Orçamento anual: O orçamento de 2025 foi fixado em R$ 2,86 bilhões, com previsão de crescimento de 8,31% em relação ao ano anterior.

Prioridades de investimento

Educação: Recebeu aproximadamente R$ 723 milhões, representando 25,28% do orçamento, com aumento de 12,25% sobre 2024

Saúde: Aproximadamente R$ 634 milhões, representando 22,17%, com elevação de 10,27%.

Outras áreas: Secretarias como Esporte e Lazer (~47,7%), Agricultura (~32,2%) e Cultura (~22,1%) sofreram cortes expressivos.

Reforma administrativa: Unificação de secretarias e revisão de cargos.

Controle de gastos: Redução de despesas com combustível, aluguéis e material de expediente.

Economia projetada: Redução de R$ 10 milhões em gastos com combustível.

Cumprimento das metas fiscais: No relatório do segundo quadrimestre de 2025, Porto Velho demonstrou estar em conformidade com as metas fiscais previstas, cumprindo os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Remanejamentos orçamentários: Foram realizados ajustes no orçamento via decretos, como transposições de recursos para cobrir despesas correntes e abertura de créditos adicionais suplementares para áreas como vigilância. 

Desafios e perspectivas:Cortes em áreas não prioritárias

Os cortes em secretarias como Cultura, Esporte e Agricultura podem gerar impacto negativo em segmentos já mais vulneráveis, além de afetar identidade cultural, lazer e apoio rural.

Pressão sobre despesas obrigatórias: Apesar das medidas de contenção, despesas com pessoal, saúde e educação continuam pesando fortemente no orçamento, exigindo rigor constante para manter o equilíbrio fiscal.

Necessidade de transparência e acompanhamento: A gestão dos remanejamentos, dos créditos suplementares e dos cortes precisa de clareza e prestação de contas para garantir que a qualidade dos serviços públicos não seja comprometida. 

Texto : Rayana Carvalho | Jornalista