O Governo de Rondônia anunciou uma série de medidas estratégicas para redução de despesas e valorização dos servidores, em um movimento que busca modernizar a gestão pública e equilibrar as contas do Estado em 2025.

Entre os destaques está a redução permanente de gastos na EMATER, viabilizada pelo plano de demissão voluntária e pela extinção dos fundos PROLEITE e FUNCAFÉ, o que representa um alívio significativo na folha de pagamento. As medidas também são resultado de estudos conjuntos da SEGEP e da SETIC, com base na Nota Técnica 10 sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Na área da educação, o governo vai destinar R$ 6 milhões do aumento permanente de receita para reajustes de professores, técnicos e analistas da SEDUC, além de R$ 1 milhão voltado ao auxílio-alimentação. Outro ponto relevante é o reconhecimento da valorização dos servidores da EMATER, que receberão um investimento estimado em R$ 15,6 milhões, com projeções orçamentárias para os próximos exercícios.

A gestão também registrou economia expressiva com vale-transporte, em razão da aplicação do Decreto nº 4.451/89, que limita o benefício a servidores com despesas superiores a 6% do salário.

Outro avanço vem do reajuste na distribuição do Salário-Educação, determinado pelo STF, o que gerou aumento significativo na arrecadação estadual. Parte desses recursos será usada para custear a alimentação escolar a partir de 2025, de forma gradual até 2026.

Somam-se ainda medidas de racionalização de despesas, como substituição de imóveis alugados por próprios, não renovação de contratos de internet móvel, e redução de custos com aposentadorias e transposição de servidores para o quadro federal.

Com essas ações, o governo de Rondônia demonstra responsabilidade fiscal e foco em resultados, buscando manter o equilíbrio das contas públicas sem abrir mão da valorização dos servidores e da eficiência administrativa.