O Governo de Rondônia deu um novo passo para reforçar a responsabilidade e a segurança nos espaços dedicados às atividades físicas e esportivas no estado. Com a sanção da nova lei que altera dispositivos da antiga legislação sobre o funcionamento de academias, clubes e centros esportivos, o foco agora é garantir mais rigor e transparência no cumprimento das normas voltadas à proteção do consumidor e à qualidade dos serviços oferecidos.
As mudanças atualizam regras que regem desde academias de musculação e dança até clubes de recreação e espaços voltados a práticas como natação, lutas e capoeira. O texto determina que as pessoas jurídicas que prestam esses serviços terão prazo definido para se adequar às exigências legais após serem notificadas pelos órgãos competentes. A intenção é assegurar que todos os estabelecimentos mantenham suas atividades dentro dos padrões de segurança e funcionamento exigidos pelo Estado.

Outra novidade importante está na forma de aplicação das penalidades. As multas passam a levar em conta a gravidade das infrações cometidas, e os casos de reincidência poderão resultar não apenas no agravamento da penalidade financeira, mas também na suspensão temporária das atividades, até que a situação seja devidamente regularizada.

A execução e fiscalização da lei ficam sob responsabilidade do Governo de Rondônia, por meio dos órgãos de defesa do consumidor, que poderão atuar em parceria com a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Essa integração busca fortalecer as ações de orientação e monitoramento, garantindo que os espaços esportivos atuem de forma legal e segura para seus usuários.

Com as novas diretrizes, o Estado reforça seu compromisso em promover um ambiente mais responsável para o exercício físico, estimulando não apenas a prática esportiva, mas também o respeito às normas que preservam o bem-estar e a confiança dos consumidores.

A medida, além de modernizar a legislação, simboliza um avanço importante na valorização do esporte e da saúde em Rondônia, unindo incentivo à atividade física com a necessária fiscalização para um serviço de qualidade.


Texto : Rayana Carvalho