A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) comunicou o cancelamento do processo de contratação da empresa Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Paraíba, que previa a participação no  Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias – COBREAP.

De acordo com informações da Diretoria Executiva da secretaria, a decisão foi tomada após uma alteração no número de participantes inicialmente planejado, o que inviabilizou a continuidade da proposta anteriormente aprovada.

O procedimento de inexigibilidade de licitação que havia sido aberto para formalizar a contratação foi, portanto, encerrado sem execução. O cancelamento foi confirmado por despacho do setor competente da SEPAT, sob responsabilidade do diretor executivo Davi Machado de Alencar.

A secretaria reforça que a medida segue os critérios de transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando que todas as etapas dos processos administrativos sejam devidamente avaliadas e ajustadas conforme as necessidades e realidades administrativas.