O Tribunal de Justiça de Rondônia instituiu um novo Programa de Residência voltado a estudantes que já concluíram o ensino superior e atualmente cursam pós-graduação. A iniciativa, sancionada pelo presidente do TJRO no exercício do cargo de chefe do Executivo estadual, tem como objetivo aprimorar a formação técnica e acadêmica de profissionais interessados em atuar em áreas estratégicas do Poder Judiciário.

O programa funcionará como uma modalidade de estágio direcionada a estudantes matriculados em cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, incluindo a formação específica para a carreira da Magistratura. A proposta busca aproximar a prática jurídica do ambiente acadêmico, oferecendo vivência institucional aos participantes.

A seleção, o valor da bolsa, os critérios de avaliação e todas as normas de funcionamento serão definidos em regulamento próprio do Tribunal de Justiça. A bolsa será paga sem acréscimo de encargos previdenciários ou tributários e não representará aumento nas despesas com pessoal.

A participação dos residentes não gera vínculo empregatício com o TJRO. Todo o processo será orientado pelas diretrizes nacionais e pelas normas internas do Tribunal.

Os custos do programa serão custeados pela dotação orçamentária já prevista para o Tribunal de Justiça. A nova regulamentação passa a valer na data de sua publicação oficial.


Texto : Rayana Carvalho