O vereador Everaldo Fogaça (PSD) encaminhou à Comissão de Apoio Técnico às Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Porto Velho um pedido formal para a realização de estudos técnicos sobre a crise no serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos na capital. A iniciativa tem como objetivo reunir informações qualificadas que auxiliem o Poder Legislativo na adoção de medidas concretas para solucionar o problema que afeta diretamente a população.
No documento, o parlamentar destaca que a instabilidade na prestação do serviço tem sido marcada pelo acúmulo de lixo em vias públicas, aumento das reclamações dos moradores e dificuldades operacionais que comprometem a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos porto-velhenses. Diante da complexidade do tema, Fogaça defende a necessidade de um levantamento técnico aprofundado que ofereça subsídios jurídicos e administrativos para orientar a atuação da Câmara.
A solicitação prevê que o estudo identifique as causas estruturais da crise, avalie os impactos sociais, ambientais e sanitários, analise os aspectos legais e contratuais do serviço e apresente recomendações com possíveis medidas legislativas e fiscalizatórias. A intenção é que os vereadores tenham base técnica para deliberar com mais segurança e contribuir para a normalização da coleta de lixo no município.
Para Everaldo Fogaça, a produção desse diagnóstico é fundamental para que o Legislativo exerça plenamente seu papel institucional, colaborando com soluções eficazes e duradouras para um dos problemas mais sensíveis enfrentados atualmente pela capital.
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