Porto Velho, RO — O avanço das discussões sobre o fim da escala 6x1 e a adoção da jornada de 40 horas semanais foi confirmado após reunião entre representantes do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (13), em Brasília.
O entendimento político firmado entre o Executivo e o Legislativo consolida um acordo para a tramitação da proposta que altera a jornada de trabalho no Brasil.
A proposta prevê a substituição do atual modelo de 44 horas semanais por uma jornada reduzida, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana aos trabalhadores.
Segundo o acordo discutido entre governo e Câmara, a redução da carga horária deverá ocorrer sem diminuição salarial, mantendo a remuneração integral dos trabalhadores.
Durante as negociações, ficou definido que a proposta de emenda à Constituição (PEC) será acompanhada de um projeto de lei complementar para regulamentar regras específicas destinadas às diferentes categorias profissionais.
O texto também deverá prever ajustes na legislação trabalhista e mecanismos voltados ao fortalecimento da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
Representantes do governo federal afirmaram que o objetivo é permitir adaptações conforme as necessidades de cada setor da economia, garantindo equilíbrio entre produtividade e condições de trabalho.
O debate sobre o fim da escala 6x1 envolve articulações entre o Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho e Emprego e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados.
A expectativa é que a proposta avance nas próximas semanas na comissão especial responsável pela análise do texto antes de eventual votação em plenário.
Fonte: Agência Brasil
0 Comentários