Reforço orçamentário entre SEFIN e SEAGRI chama atenção pela rapidez e pelo volume dos ajustes

Porto Velho, RO – A edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial trouxe novos decretos de crédito suplementar que, somados, movimentam milhões de reais no orçamento do Estado de Rondônia. O que mais chama atenção é a operação de R$ 23,8 milhões, envolvendo a Secretaria de Finanças (SEFIN) e a Secretaria de Agricultura (SEAGRI).

O Decreto nº 30.738 abriu crédito adicional por excesso de arrecadação na SEFIN, mas ao mesmo tempo anulou esse mesmo montante para ser transferido à SEAGRI. O valor foi destinado a uma rubrica genérica de “fomento à agricultura em pequenas e médias propriedades por meio de transferência voluntária”, sem detalhamento dos beneficiários.

Além desse repasse de grande porte, outros decretos também reforçaram o orçamento de órgãos como a Defensoria Pública, a Fapero (Fundação de Amparo à Pesquisa) e o Ministério Público, totalizando somas que, juntas, ultrapassam R$ 30 milhões em créditos adicionais em apenas um dia de publicações oficiais.

A sequência de movimentações orçamentárias nos últimos dias chama atenção. Já em 30 de setembro e 1º de outubro, o governo havia autorizado créditos suplementares em favor de áreas como cultura, esporte e turismo. Agora, no dia 2, os decretos voltam a aparecer, sugerindo uma estratégia de ajustes acelerados no último trimestre do ano.

Para especialistas em finanças públicas, operações dessa natureza são comuns no fim do exercício fiscal, quando o governo precisa reorganizar as contas para cumprir metas e compromissos. No entanto, os valores expressivos e a repetição de decretos em datas muito próximas levantam questionamentos sobre a transparência e o planejamento dessas realocações.