Rondônia - RO - Câmara promove audiência pública para discutir atuação do Brasil na COP-31
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para discutir as contribuições do país para a 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31). O encontro global está programado para ocorrer entre 9 e 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.
O debate foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e está marcado para as 10h30, no plenário 2. O objetivo da reunião é avaliar as prioridades da delegação brasileira, os principais desafios das negociações climáticas e os compromissos assumidos pelo Brasil após sediar a COP-30, em Belém (PA), no ano de 2025.
A audiência também pretende analisar os desdobramentos das decisões tomadas na conferência de Belém e identificar eventuais medidas legislativas voltadas ao cumprimento de acordos internacionais na área ambiental. Segundo o parlamentar, o acompanhamento do Congresso é essencial para conhecer a atuação da delegação e assegurar a participação da sociedade civil na formulação das políticas ambientais brasileiras.
O requerimento da sessão destaca o histórico de atuação do Legislativo no tema, incluindo a aprovação da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em 1994, e do Acordo de Paris, em 2016. O Congresso Nacional também foi responsável por instituir marcos regulatórios como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. A edição da COP-31 na Turquia dará continuidade aos compromissos estabelecidos durante a conferência realizada no Brasil.
Fonte: Agência Câmara
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