Porto Velho - RO. A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Bom Jesus e Lagoa das Pedras, no Rio Grande do Norte, em decorrência da estiagem. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 3.769, publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.

A partir do reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos destinados a ações de defesa civil. A solicitação deve ser encaminhada eletronicamente por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A liberação dos recursos depende da análise de planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores demandados. Havendo aprovação técnica, o governo federal publica uma nova portaria no Diário Oficial com a definição da quantia a ser transferida.

Para apoiar os procedimentos, a Defesa Civil Nacional mantém cursos a distância direcionados a agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo, com foco na habilitação e na qualificação de servidores municipais e estaduais para a operação do S2iD.

Fonte: DE RONDÔNIA, com informações da Agência Gov